O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), realizou, nesta quinta-feira (5/9), o pagamento do segundo lote do Aluguel Social e da Estadia Solidária, no valor de R$ 1.250.400. Os recursos foram repassados aos fundos de assistência social de 17 municípios. O repasse foi autorizado pela Portaria 111/2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

São 521 famílias beneficiadas com R$ 2.400, que correspondem a R$ 400 pelo período de seis meses. Cada família tem direito a apenas um dos benefícios e o repasse estadual atenderá desabrigados ou desalojados em razão das enchentes de abril e maio, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até R$ 706, nas cidades em estado de calamidade, e de até R$ 218, nas cidades em situação de emergência, conforme regulamentação da Portaria 56/2024. O repasse deverá ser cofinanciado pelo município em 50%, no mínimo, e será destinado ao custeio da manutenção da vida cotidiana nas modalidades de aluguel social e/ou estadia solidária, essa última apenas enquanto a família estiver acolhida na residência de terceiros.

Até o momento, os recursos repassados pelo governo gaúcho para o cofinanciamento do Aluguel Social e da Estadia Solidária somam R$ 5.320.800, tendo beneficiado 2.217 famílias, em 25 cidades. 

A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. A sociedade também participa por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que tem 182 representações do Poder Público e da sociedade civil, incluindo pessoas atingidas pelas enchentes. A academia está representada pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.

Os municípios contemplados pelo segundo lote são:

• Agudo
• Arroio Grande
• Colinas
• Encantado
• Esteio
• Faxinal do Soturno
• Fontoura Xavier
• General Câmara
• Ibarama
• Igrejinha
• Nova Palma
• Novo Hamburgo
• Pinto Bandeira
• Pouso Novo
• Relvado
• São Sebastião do Caí
• Sapucaia do Sul

_{Texto: Ascom Sedes
Edição: Secom}