Recentemente uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o desemprego teve importante recuo no Rio Grande do Sul em 2019. Especificamente, a taxa de desocupação ficou em 8% e o ano passado terminou com 441 mil desempregados no Estado, 7 mil a menos que 2018. A pesquisa mostra que o declínio tem relação com a criação de 159 mil vagas de trabalho. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), no País, a taxa média de desocupação em 2019 teve queda em outros 15 estados, acompanhamento a média nacional, que caiu de 12,3% em 2018 para 11,9% no ano passado.

A pesquisa aponta algumas variáveis. Uma delas é que houve aumento em 2,7% de pessoas empregadas. Segundo o IBGE, a parcela aumentou de 5,5 milhões no fim de 2018 para 5,7 milhões no mesmo ínterim de 2019. Entretanto, a taxa de informalidade – conforme aponta o IBGE, se refere a soma dos trabalhadores sem carteira, domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar – atingiu o maior nível desde 2016 no País (41,1%), em 20 Estados. No Rio Grande do Sul, o nível de trabalhadores sem registro está abaixo em comparação com outras regiões do Brasil.

A Secretária do Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, reforça que a Black Friday e o Natal criaram múltiplos postos de trabalho. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o saldo em novembro, por exemplo, foi positivo, com a abertura de mais de 12 mil vagas de emprego formal, o maior resultado dos últimos 6 anos. Uma pesquisa da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Assertem) também destacou que as duas datas movimentaram o setor de trabalho temporário. Cerca de 570 mil pessoas podem ter sido beneficiadas desses contratos, firmados de forma sazonal. Em comparação com 2018, são 70 mil postos de trabalho a mais. A expectativa da entidade é que, neste ano, ao menos 15% deste grupo seja efetivado.

“Esses são dados importantes, pois para este ano acredito que teremos uma perspectiva de aumento, considerando as contratações de hotelaria, restaurantes, comércio e varejo para atender, ainda, a demanda no período de férias”, argumenta Regina. A Secretária acredita que essa demanda deve se estender, possivelmente, até a Páscoa, em abril. “Espero que consigamos enfrentar o problema da taxa de desocupação de forma mais otimista”, complementa.

RS Trabalho, Emprego e Renda

Diante do cenário gaúcho, que exige uma política sistêmica e de caráter transversal e para que as taxas de desocupação permaneçam em queda, a Secretária cita um importante programa da STAS que está em andamento, denominado RS Trabalho, Emprego e Renda – TER. Um dos principais objetivos é o fomento ao empreendedorismo e a busca de alternativas para melhorar a condição dos micro e pequenos empresários. A ideia é estimular o auto emprego por meio da disponibilização das condições necessárias para a manutenção e abertura dessas micro e pequenas empresas.

A Secretária atenta para outro dado relevante: quando se pensa na geração autônoma de trabalho e renda e desenvolvimento de micro e pequenos, a taxa de sobrevivência de empresas é de 37,8% após cinco anos. Nos negócios informais, de apenas 20%. Tais indicadores são influenciados, principalmente, pela falta de competência administrativa para a gestão, inexperiência com o ramo dos negócios e a incapacidade de assumir riscos. Fatos inerentes ao mercado são a desqualificação para equilibrar custo e preço, baixo volume de crédito ofertado, falta de garantia para crédito e a qualidade de mão de obra.

O Monitoramento Global de Empreendedorismo (GEM) aponta que as principais áreas de intervenção para modificar esses fatores que limitam à atividade empreendedora são a criação de políticas governamentais, a capacidade e a qualificação e o apoio financeiro. “Estamos empenhados e há uma grande preocupação nossa em implementar este programa e reativar o microcrédito, oferecendo capacitações de acordo com as exigências de mercado”, afirma Regina. "Vamos trabalhar nos principais vetores, apoiando essas empresas neste sistema de proteção. A lógica dessa ação pública é instituir, por meio da governança, uma conjuntura favorável à sustentabilidade dos empreendimentos, tanto os existentes quanto os que serão criados por meio dessa ação", explica Jorge Imperatore, diretor de projetos estratégicos da STAS. 

Em suma, como parte das atribuições e políticas da STAS, o RS TER terá diversas atribuições. São elas: constituição de ações conjuntas de apoio ao empreendedorismo; garantiras complementares ao crédito; formalização dos negócios; inovação; orientação, capacitação e ensino e melhorias de processos, produtos e serviços. Tudo em prol de negócios e empresas urbanas ou rurais, de micro e pequeno porte. A configuração objetiva é disponibilizar alternativas que viabilizem a implementação e sustentabilidade econômico-financeira desses empreendimentos, como alternativa para geração de trabalho, emprego e renda.

As ofertas

- Ambiente favorável ao empreendedorismo por meio da articulação local/regional

- Microcrédito para Microempreendedor Individual – MEI e agricultura familiar e negócios informais

- Crédito compatíveis com as condições dos projetos de curto, médio e longo prazo, para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Pequeno Produtor Rural

- Garantias complementares para obtenção de crédito no sistema financeiro para público-alvo do Programa

- Uma rede de apoio que proporcione, por meio do ensino e da assistência direta (mentoria), a melhoria contínua das atividades empresários

- Acessos a novos mercados e outras formas de transação