Na quarta-feira (6/3), o Governo do Estado, por meio do Gabinete do Vice-Governador e do Comitê Intersetorial da Primeira Infância (Ceipi), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica), promoveu a última das cinco audiências públicas para a construção do Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi). A Fundação de Proteção Especial (FPE), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), esteve presente no evento realizado na PUC/RS, com apoio do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. Representado a Sedes, compareceu a diretora do Departamento de Atenção à Primeira Infância (DAPI), Kenia Fontoura.

Durante a participação no painel expositivo “Primeira infância: prioridade absoluta”, o presidente da FPE, Jones Martins, falou sobre a importância da elaboração do documento, que visa assegurar uma política de Estado permanente voltada a este público.

“Esta iniciativa, inédita, é uma demonstração do cuidado do Governo com a população em sua fase primordial de desenvolvimento, do zero aos seis anos de idade. A articulação para a construção conjunta do Pepi enriquece a política de assistência social no Estado”, destacou Martins, que ainda fez uma exposição sobre o serviço de acolhimento institucional desenvolvido pela FPE.

Já o vice-governador, Gabriel Souza, explicou que após as audiências públicas, o próximo passo será a construção de um projeto de lei sobre a Primeira Infância a ser encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa. “Governos passam, mas a política da primeira infância precisa permanecer”, frisou o gestor. O vice-governador, coordenador do Ceipi, também citou avanços sobre o tema no Estado, como a ampliação da cobertura do Programa Primeira Infância Menor (PIM), cuja adesão foi feita em 491 municípios, além da implantação do Programa Mãe Gaúcha, que possui 390 prefeituras cadastradas.

Primeira Infância

No Rio Grande do Sul, de acordo com os dados do Cadastro Único de dezembro de 2022, 22,7% das crianças entre zero a seis anos vivem em extrema pobreza e mais 6,9% vivem na pobreza, totalizando 29,6% da primeira infância gaúcha vivendo com renda familiar per capita de até R$ 210,00.

Programas como o Primeira Infância Melhor (PIM), o Criança Feliz (CF) e a Educação Infantil são exemplos de iniciativas já existentes no Estado. Todas elas buscam garantir condições de desenvolvimento infantil.

O objetivo de incluir a primeira infância no Gabinete de Projetos Especiais é planejar e ampliar as ações pelo desenvolvimento integral das crianças – da gestação até os seis anos de idade –, colaborando com a política pública transversal nacional para esta faixa etária. Investir nas crianças representa uma melhora social, com maiores chances de inserção no mercado de trabalho e no afastamento da criminalidade.

_{Texto: Ascom FPE}

_{Edição: Asscom Sedes}