O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, lançou, nesta quinta-feira (10), o Programa PopRua RS, em Novo Hamburgo, com a inauguração da Casa de Acolhimento Principia.

O município foi contemplado na segunda fase do programa, com o valor de R$ 297.381,11 via convênio com o Estado.

A secretária Regina Becker participou da solenidade. “Ciente de que o isolamento social ocasionaria uma perda muito grande de renda para a população mais vulnerável, causando verdadeiras tragédias domésticas como a fome e a miséria, o Governo, através da nossa Secretaria, decidiu criar estas estratégias de intervenção. Acredito que o PopRua RS possa trazer alívio à população de rua de Novo Hamburgo, para que possam se sentir minimamente seguros, alimentados e tratados devidamente, como direito de todos e dever do Estado”, comentou.

O evento de lançamento marcou a inauguração da Casa de Acolhimento Principia. O espaço funciona na rua Gomes Portinho, 294, e vai atender por meio de encaminhamento da rede municipal de assistência social. Serão ministradas oficinas profissionalizantes, com a proposta de inserção no mercado de trabalho. A capacidade de atendimento é de 20 pessoas e a Casa abre suas portas a partir de uma parceria entre o Estado e  o Município, por meio do Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Social e Produtiva (FEAISP).

O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Éliton Ávila, falou de oportunidade como ferramenta para combater a desigualdade. “Acreditamos na capacidade de criar pontes e mudar destinos”, comentou.

Programa PopRua RS

A iniciativa é resultado da parceria entre Estado, terceiro setor e empresas que contribuíram com recursos destinados ao fundo do Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (Pró-Social), que concede incentivo fiscal para o financiamento de projetos sociais no Estado às empresas, através da renúncia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), autorizado pelo Executivo Estadual. O recurso, que já soma R$ 4,5 milhões, é proveniente do FEAISP.

As estratégias de intervenção propostas pelo Governo do Estado vão possibilitar o atendimento às demandas mais básicas, como alimentação, testagem, pernoite e saúde da população em situação de rua nestas cidades. Para isso, o acolhimento institucional prevê a entrega de quentinhas, EPIs, espaço físico para higienização e banho, material de higiene pessoal, rouparia de cama e banho, encaminhamento para pernoite/alojamento e saúde, informações sobre trabalho e emprego e direitos humanos. Serão contempladas pela iniciativa as diversidades LGBTQI+ (gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, entre outros) da população de jovens, adultos, idosos e famílias em situação de rua.

O Valor investido na primeira edição foi de R$ 6,5 milhões, nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Rio Grande e Santa Cruz.

Resultados da primeira edição nos cinco municípios: 

Em sua 2ª edição, foram selecionados 6 municípios que possuíam número considerável de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente de situação de rua e desabrigo, por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito, sem condições de autossustento, inseridos no CadÚnico.

Os municípios contemplados foram: Alvorada, Gravataí, Novo Hamburgo, Viamão, Santa Maria e Passo Fundo. Que receberam do Estado um total de R$ 1,2 milhão, atendendo um público estimado de 1.228 pessoas em situação de rua.