Com objetivo de conhecer e identificar os diversos povos indígenas no território gaúcho, assim como entender como funciona o acesso deste público aos serviços, programas e benefícios sociais da política de Assistência Social, a coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família realizou um levantamento junto aos municípios referente a situação de pessoas indígenas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

No Rio Grande do Sul, segundo os resultados do Censo Demográfico de 2010, 32.989 pessoas se autodeclararam indígenas. Para a realização do Levantamento Estadual, foi realizada uma pesquisa, por meio de formulário eletrônico, com os municípios que possuíam famílias e indivíduos indígenas registrados no CadÚnico, a partir de consulta ao CECAD - Ferramenta de Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico. Do total de 122 municípios identificados no CECAD, 64 municípios responderam o formulário, correspondendo a 52.45% dos municípios previamente identificados.

Das etnias identificadas, 35 municípios informaram que possuíam pessoas e/ou comunidades indígenas Kaingang em seu território, 27 continham pessoas e/ou comunidades indígenas Guarani e 9 municípios responderam que não sabem, fazem parte do público flutuante ou são descendentes sem ligação a alguma comunidade/etnia específica.

Cabe destacar que, naturalmente, muitos povos indígenas transitam entre diferentes territórios em decorrência das redes tradicionais de parentesco, bem como das redes comerciais. No entanto, quando há a migração para outro município, há de ser realizada a transferência da família no sistema de Cadastro Único pela gestão do município de destino, e não a de origem.

Por isso, é de suma importância o trabalho sistemático, a fim de que as equipes dos municípios de origem possam orientar as famílias previamente para que busquem a gestão municipal do novo município, solicitando a transferência no Cadastro Único após a mudança. Quanto ao município de destino, cabe a busca ativa e a vigilância socioassistencial, no intuito do município reconhecer a população que habita o seu território, garantindo a proteção social necessária às pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade e/ou risco social.

Estudo federal

O Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e o Departamento de Proteção Social Básica desenvolveram um estudo sobre o trabalho social com famílias indígenas na Proteção Social Básica, que traz subsídios teóricos e técnicos para apoiar as equipes de referência do SUAS, em particular, as equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no desenvolvimento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), com famílias e comunidades indígenas. A publicação é resultado de um longo processo de debate e se propõe a apresentar ações preventivas e protetivas do PAIF visando a convivência familiar e comunitária e o acesso a direitos pelas famílias indígenas.

Hoje, os indígenas brasileiros representam a maior diversidade étnica e linguística de todo o continente: são 305 povos distintos, com organização social, relações de parentesco, costumes, crenças e histórias diversas, falantes de 274 diferentes línguas. Em 2010, o Censo IBGE contabilizou cerca de 900 mil indígenas (896.917) em todo o território nacional, sendo que 17,5% deles não falam a língua portuguesa. Há grupos em relativo isolamento, outros em áreas rurais e outros ainda vivendo em contextos urbanos e de grandes metrópoles

O estudo busca estimular o debate e a troca de saberes, bem como contribuir com o processo de consolidação e democratização da PNAS e enfrentar o desafio para que o SUAS dê a devida atenção às especificidades dos povos indígenas presentes no território brasileiro.

Acesse o  levantamento estadual da população indígena (.pdf 715,96 KBytes)

Acesse o  levantamento federal da população indígena (.pdf 8,46 MBytes)

Acesse a  resolução nº 20 (.pdf 110,82 KBytes) que dispõe sobre o acesso de famílias pertencentes a povos indígenas aos benefícios e serviços ofertados no âmbito da rede Socioassistencial.