23.12.25 -  Comunicado 01/2025 - Critério de Ponderação da RF 1.2

12.12.25 -  Homologação das inscrições

• Anexo I - Inscrições Homologadas Região Funcional 1.1 (RETIFICADO)
• Anexo II - Inscrições Homologadas Região Funcional 1.2 (RETIFICADO)
• Anexo III - Inscrições Homologadas Região Funcional 3
• Anexo IV - Inscrições Homologadas Região Funcional 4
• Anexo V - Inscrições Homologadas Região Funcional 5
• Anexo VI - Inscrições Homologadas Região Funcional 6
• Anexo VII - Inscrições Homologadas Região Funcional 8
• Anexo VIII - Inscrições Homologadas Regiões Funcionais 2, 7 e 9
• Anexo IX - Quantidades de alimentos por Região Funcional
• Anexo X - Não homologados (RETIFICADO)

05.12.25 - Edital de Manifestação de Interesse 09/2025 - RETIFICADO

05.12.25 - 1ª Retificação do Edital de Manifestação de Interesse 09/2025

24.11.25 - Edital de Manifestação de Interesse 09/2025

ANEXO I - Termo de solicitação de alimentos

ANEXO II - Lista dos PPSSAN aptos a participarem do edital

ANEXO III – Relação de municípios por regiões funcionais

ANEXO IV - Termo de recebimento de alimentos

ANEXO V - Relatório de execução

ANEXO VI - Termo de compromisso de armazenamento e entrega

ANEXO VII - Termo de recebimento de alimentos - Município

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: pct-dsa@social.rs.gov.br