Diversas palestras e oficinas marcaram o dia de abertura do I Seminário de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul. O encontro, que segue até quarta (24) no Hotel Recanto Maestro, em Restinga Sêca, reúne cerca de 500 agentes públicos e especialistas com o objetivo de debater políticas sociais para o Estado. O evento é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio da Escola de Desenvolvimento Social (EDSocial).

Durante a primeira palestra do dia, o presidente da Fundação de Proteção Especial (FPE), Jones Martins, apresentou os serviços oferecidos pela entidade. “Temos como missão a execução do acolhimento institucional enquanto ação complementar aos municípios gaúchos, garantindo as medidas de proteção por meio de assessorias e ações articuladas. Nosso propósito é a promoção da convivência familiar e comunitária”, explicou.

Intitulada Possibilidades e Desafios do Serviço de Acolhimento Institucional da FPE, a exposição abordou ainda questões relacionadas aos esforços para o aumento da adoção e do acolhimento familiar como alternativa à institucionalização. Vinculada à Sedes, a entidade conta 18 equipamentos de atendimento e equipes multidisciplinares, totalizando 622 profissionais ativos. Dentre as especificidades de acolhimento realizado pela FPE  estão incluídas pessoas com deficiências físicas, sensoriais e intelectuais; egressos do sistema socioeducativo; indivíduos com risco de vida; além do público com Transtorno do Espectro Autista. O ingresso na FPE é feito mediante determinação judicial impetrada pelo Ministério Público.

Foi realizada ainda a palestra Investimentos na 1ª como forma de diminuir as desigualdades sociais e superar a pobreza geracional, apresentada pela psicóloga e especialista em Educação Infantil, Ely Harasawa.

Outras atividades

Com o objetivo de capacitar os gestores e as equipes socioassistenciais dos municípios gaúchos, a programação do evento também oferece várias oficinas. Uma delas, realizada nesta segunda, teve como tema Desafios dos municípios frente às calamidades e emergências no SUAS [Sistema Único de Assistência Social], ministrada conjuntamente pelo diretor do Departamento de Assistência Social (DAS) da Sedes, Becchara Miranda; o prefeito do município de Muçum, Mateus Trojan; e as secretárias do Trabalho e Desenvolvimento Social de Santo Antônio da Patrulha, Milena Mohr; e de Desenvolvimento Social de Lajeado, Céci Gerlach.

Durante o encontro, foram tratadas questões relacionadas às medidas para a garantia de proteção integral à população afetada por desastres e aos procedimentos para acesso a recursos federais de cofinanciamento. Também foi destacada pelos oficineiros a necessidade de uma atuação intersetorial no âmbito do poder público em contextos de emergência.

“É fundamental o reconhecimento das responsabilidades e atribuições específicas de cada ente federativo nos casos de desastre. Esse espaço de troca com as equipes técnicas e gestores municipais auxilia na articulação de ações de prevenção e que potencializem a resposta diante de calamidades, para que seja ágil e efetiva”, afirmou Miranda.

Participante do curso, a assistente social do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Roca Sales, Gabrieli da Costa, salientou a importância de atividades de capacitação. “Às vezes, quando acontece um desastre, as equipes não sabem o que fazer. A gente relembra tudo que passou lá no nosso município. Esse espaço ajuda no aprendizado e na troca de experiências”, disse.  Localizada no Vale do Taquari, Roca Sales foi uma das cidades mais atingidas pelos eventos climáticos de setembro de 2023.

Já na oficina Cadastro na perspectiva do SUAS e a importância da coleta de dados para a qualidade das informações – Portal  do CadÚnico e suas utilidades, conduzida pelo diretor do Departamento de Operação do Cadastro Único do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Liomar Lima, o principal tema abordado foi a atualização e revisão cadastral de 2024 do CadÚnico. O encontro também serviu para a troca de informações práticas sobre a ferramenta.

Foram realizadas ainda as oficinas Captação e financiamento para as políticas destinadas à pessoa idosa, coordenada pela chefa da Unidade de Atenção da Pessoa Idosa da Sedes, Cátia Siqueira; e Acolhimento Institucional e Acolhimento Familiar, comandada pelas promotoras de Justiça do RS, Cinara Dutra, Cristiane Corrales e Carla Souto, acompanhadas do presidente da FPE e do juiz de Direito, Luís Johnson.

Estão ainda previstas para os próximos dois dias de evento diversas atividades. Interessados que não participam presencialmente podem acompanhar algumas apresentações de forma online. A entrega de certificação das oficinas e palestras será restrita ao público no local.

O I Seminário de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul conta com o apoio promocional da FPE, da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (FADERS Acessibilidade e Inclusão), além do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/RS).

_{Texto: Asscom Sedes}