Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria de

Desenvolvimento Social

Início do conteúdo

Plano Estadual pela Primeira Infância avança com oficinas temáticas

Encontros abrangem discussões nas áreas de saúde, segurança e proteção, educação, cuidados responsivos, aprendizagem e nutrição

Publicação:

A imagem mostra cerca de 20 pessoas, predominantemente mulheres, sentadas em volta de uma mesa. A sala tem paredes brancas e uma janela ao fundo da imagem. Há diversos papéis sobre a mesa.
Espaço de reflexão busca identificar os principais desafios e demandas, possibilitando a construção de soluções eficazes - Foto: Fredy Vieira/Asscom Sedes

O Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi), desenvolvido pelo governo do Estado, entra em uma nova fase com a realização de oficinas temáticas. Até sexta-feira (4/10), serão promovidos cinco encontros voltados à discussão e aprofundamento de temas essenciais relacionados ao cuidado integral das crianças, abrangendo as áreas de saúde, segurança e proteção, educação, cuidados responsivos, aprendizagem e nutrição.

As oficinas reúnem no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), membros permanentes e convidados do Comitê Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi), além de pesquisadores especializados. Este espaço de reflexão busca identificar os principais desafios e demandas, possibilitando a construção de soluções eficazes.

O vice-governador Gabriel Souza coordena as ações pela primeira infância no Estado. "É fundamental que consigamos materializar os problemas e elaborar iniciativas que contemplem as diversas realidades da infância no Rio Grande do Sul, para encaminharmos à Assembleia Legislativa um plano que contemple todas as dimensões do cuidado integral de nossas crianças”, destacou. Ele lembrou, ainda, que o documento orientará as decisões, investimentos e ações do governo gaúcho para proteção e promoção dos direitos das crianças na primeira infância pelos próximos 10 anos (2024-2034).

Próximos passos

A elaboração do Pepi terá sequência ao longo de outubro e novembro, período em que serão definidos os objetivos gerais, estratégias e indicadores para os próximos 10 anos. Em seguida, serão formuladas as iniciativas a serem implementadas nos primeiros dois anos, priorizando a efetividade e o impacto imediato das ações.

Em 2023, foram realizadas cinco audiências públicas regionalizadas para discutir as realidades das infâncias indígenas, negras, quilombolas, de povos de terreiro, migrantes e imigrantes, além das infâncias em assentamentos e acolhimentos institucionais. Também foram realizadas escutas infantis, garantindo que as vozes das crianças fossem ouvidas.

Metodologia

A elaboração do Plano Estadual pela Primeira Infância segue uma metodologia estruturada em três fases. Na primeira, são estabelecidos os direcionamentos conceituais e estratégicos que orientarão todo o documento. A segunda fase envolve o diagnóstico e a problematização dos temas, levando em consideração as características territoriais e as diversas realidades das infâncias no Estado.

Por fim, a terceira fase será dedicada à elaboração de propostas e estratégias que respondam aos problemas identificados. As contribuições coletadas em audiências públicas terão um papel fundamental para embasar o diagnóstico da primeira infância e serão utilizadas na formulação das propostas.

Após sua finalização, o Pepi passará por uma consulta pública e será apresentado às secretarias estaduais, ao Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedica) e, posteriormente, encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação.

O objetivo do plano é garantir um cuidado integral, equitativo e intersetorial para todas as crianças do Estado, promovendo o desenvolvimento pleno e o bem-estar na primeira infância.

Texto: Ascom GVG
Edição: Secom

SEDES - Secretaria de Desenvolvimento Social