A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), representada pelo secretário adjunto Gustavo Saldanha, participou, nesta sexta-feira (11), do lançamento do projeto “ACOLHE - Famílias Acolhedoras”, fruto de termo de cooperação assinado entre a Sedes e o Ministério Público do Rio Grande do Sul, que visa ampliar o serviço de guarda provisória da criança e/ou do adolescente em risco social no Estado.

Realizado no Palácio do MPRS, o ato também contou com assinatura de termos aditivos de cooperação firmados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) e pelo Tribunal de Justiça, representados, respectivamente, pelo presidente da Comissão Especial da Infância e Adolescente, Carlos Kraemer; e pelo juiz-corregedor e coordenador da Infância e Juventude do RS (CIJRS), Luiz Johnson.

“A nova adesão de dois grandes parceiros, com uma representação extremamente qualificada, vai potencializar em muito o nosso objetivo e as nossas metas. Com isso, sabemos que a nossa trajetória será mais eficiente e facilitada. As nossas responsabilidades no acordo já estão em andamento, a pedido do secretário Beto Fantinel, fazendo do Família Acolhedora uma pauta fixa dos apoios técnicos prestados pelas nossas equipes nos municípios,” enfatiza o secretário adjunto Saldanha, que pretende convidar mais entidades para a ação, como o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/RS).

A participação da Sedes nessa parceria é, por meio do Departamento de Assistência Social (DAS), elaborar e executar plano de apoio técnico aos municípios na implantação do Serviço de Família Acolhedora; estimular espaços de sensibilização e formação sobre acolhimento familiar no Estado e elaborar plano de comunicação visando ampla divulgação sobre a natureza e objetivos do serviço de acolhimento em família acolhedora.

Já o MPRS é responsável por fornecer informações sobre a participação de promotorias de Justiça no Projeto Acolhe com o objetivo de auxiliar as equipes da Sedes nas ações nos municípios. Outro foco de trabalho é fomentar a ampliação do Serviço de Família Acolhedora no Estado através da atuação dos promotores de Justiça.

“O termo de cooperação assinado em abril deste ano, no Seminário de Desenvolvimento Social realizado pela Sedes, em Restinga Sêca, é um passo importante de cooperação técnica do governo do Estado que evidencia o reconhecimento da relevância do serviço de famílias acolhedoras”, destaca a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, Cristiane Della Méa Corrales.

Os novos órgãos membros passam a integrar o comitê gestor interinstitucional, que é composto pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, Cristiane Della Méa Corrales, e as promotoras de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre Carla Souto e Cinara Vianna Dutra Braga, e as equipes da Sedes. O objetivo do comitê é desenvolver e implementar ações conjuntas para a ampliação do Serviço de Família Acolhedora para todo o Estado.

Ao fim do ato de lançamento, os participantes puderam ouvir o depoimento da família acolhedora de Adriana Stangler, que falou sobre a experiência de ajudar crianças que necessitam do serviço. “Temos que ter a clareza de que essas crianças são nossas e que podemos dar um futuro melhor para elas”, reflete Stangler.

Família Acolhedora

O Serviço de Acolhimento Familiar tem a função de acolher, voluntariamente e de forma temporária, em seu espaço familiar, uma criança e/ou adolescente em situação de risco social ou pessoal, que foi afastado por decisão judicial de seu meio familiar e comunitário.

As famílias são selecionadas para receber crianças e/ou adolescentes até que estes possam retornar para sua família de origem ou, quando isso não é possível, até que sejam encaminhados para adoção. A família acolhedora tem a guarda provisória da criança e/ou do adolescente.