No comando da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Stas) deste primeiro ano do governo, Regina Becker faz um balanço das principais ações executadas pela equipe e que converteram-se em resultados positivos para a pasta. A secretária apontou os avanços da sua gestão em 2019 e ressaltou que o próximo ano será de desafios.

Na Assistência Social, por exemplo, a Stas coordenou, por meio do Departamento de Assistência Social, o Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social, o CapacitaSUAS. O objetivo é garantir a formação e a capacitação permanente para os trabalhadores e trabalhadoras da rede socioassistencial.

Este programa potencializa novas práticas profissionais e tem o propósito de aprimorar a gestão para que cada município possa fazer o atendimento junto às populações em vulnerabilidade e risco social, que são as que mais necessitam.

Também neste ano, Regina frisa que a Secretaria teve uma importante conquista para Assistência Social no Rio Grande do Sul. “O valor do cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 2019, passou de R$ 2,4 milhões para R$ 5 milhões, o que é fruto de um enorme trabalho em equipe para colocar em dia as prestações de contas dos municípios e do esforço desta Secretaria em buscar ampliar o recurso”, disse a secretária. Com isso, houve uma adesão recorde de 392 municípios que já receberam os repasses. Para 2020, a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) já prevê um recurso de R$ 6 milhões e, com os municípios em dia, os processos de repasse deverão ser mais tranquilos.

Empenho

Em 2020, o programa gaúcho de microcrédito também vem para a Stas como uma nova competência dentro do departamento do Trabalho, tendo em vista um cenário que exige uma política sistêmica e de caráter transversal, baseada na inovação das relações do Governo do Estado com a sociedade e com o sistema produtivo.

O estímulo ao autoemprego é uma das premissas do Programa RS Trabalho, Emprego e Renda – TER, visando disponibilizar condições necessárias para a manutenção e abertura de micro e pequenas empresas. Afinal, são elas que são responsáveis pela maioria dos empregos formais e que na nova economia devem fixar a maioria dos postos de trabalho.

Escolhas alimentares, economia solidária e parceria

Outro assunto que movimentou a Stas foi a Segurança Alimentar. O Rio Grande do Sul contou com inúmeras atividades para debater o tema e fazer reflexões sobre o significado dos alimentos para a saúde das pessoas e das comunidades de diferentes extratos sociais da sociedade brasileira.

A Semana de Alimentação também oportuniza subsídios para que os participantes direcionem suas escolhas alimentares para uma alimentação adequada e saudável, enfatizando a importância da utilização de alimentos frescos, in natura ou minimamente processados, de produção orgânica e agroecológica e outros fatores que promovam a saúde.

No que tange a economia solidária, a Artesul – Feira de Artesanato, foi outra ação realizada em Porto Alegre. A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), através do Programa Gaúcho, desenvolve esse importante evento que reuniu nesta 5ª edição 140 artesãos de 38 municípios do Estado. “Juntos eles dão vida a um conjunto de produtos que também retratam as raízes e a nossa cultura”, observa Regina. O evento contabilizou mais de R$ 350 mil em vendas. Mais de 13 mil peças foram vendidas.

Também neste ano, a secretária reforça que foi assinado o termo de cooperação entre a Stas e a Secretaria de Saúde para os Programas Primeira Infância Melhor e Criança Feliz. “Além de todas as ações elencadas, também fizemos uma organização dos espaços físicos da Secretaria e organizamos documentos e protocolo”, finaliza.