Em maio de 2025, completa um ano em que o Rio Grande do Sul foi atingido por chuvas e enchentes que afetaram grande parte dos municípios do Estado. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) desempenhou um papel crucial em apoio às pessoas atingidas, prestando suporte direto às famílias em situação de vulnerabilidade, através de benefícios como o Volta Por Cima, Aluguel Social, Estadia Solidária, e outras ações como Auxílio Abrigamento, Partiu Futuro Reconstrução e o Projeto Cuidar Tchê 60+, Centro Dia para Pessoa Idosa, além do repasse de recursos para construção e reforma de equipamentos de assistência social. O investimento do governo gaúcho na área social soma mais de R$ 406 milhões.

Outra ação fundamental da Sedes foi o monitoramento e sistematização de informações sobre alojamentos provisórios e desabrigados no Estado, com uma plataforma pública atualizada diariamente, e depois, semanalmente, hospedada no site sosenchentes.rs.gov.br.

Também foi criado o Censo dos Abrigos, uma iniciativa que percorreu o estado entre maio e junho de 2024 com o objetivo de qualificar a informação sobre abrigamento e operacionalizar melhorias através de ações transversais entre as secretarias. Os questionários foram aplicados por servidores estaduais, municipais e por parceiros em 117 municípios.

O Estado chegou a registrar um pico de 81.043 desabrigados (11/5/2024) e 888 abrigos em funcionamento (17/5/2024). No entanto, ao longo do primeiro mês, alguns abrigos fecharam e outros abriram concomitantemente, chegando ao total de 981 locais que receberam pessoas afetadas pelas enchentes e recenseados pela Sedes.

Além disso, foi desenvolvida a Plataforma Aproxima RS, um sistema que permitiu que gestores e técnicos municipais de assistência social cadastrassem as pessoas desabrigadas, facilitando a liberação de recursos excepcionais. Ao todo, a plataforma cadastrou 44.683 pessoas em 78 municípios.

Coube à Sedes prestar o suporte técnico para a gestão destes abrigos por meio de acompanhamento presencial e orientações on-line, além da distribuição das equipes de trabalho proveniente de outros estados através de parceria com o Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) e com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e prestar suporte logístico e o subsídio de diagnósticos das áreas destacadas para receber apoio.

A Sedes também apresentou o Decreto 57.653, que regulamenta a lei do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) com o objetivo de mudar o repasse do cofinanciamento para o Piso Único para que seja mais fácil e efetiva sua aplicação na política pública. A pasta também foi responsável por parcerias que promoveram a entrega de kits de eletrodomésticos para abrigos e a distribuição de doações de uma tonelada de carne.

 

Ações da Secretaria de Desenvolvimento Social

Volta Por Cima 

 

Mais de R$ 250 milhões repassados para famílias atingidas pelas enchentes 

 

Destinação do valor de R$ 2,5 mil para famílias desabrigadas ou desalojadas em decorrência dos eventos climáticos de abril e maio de 2024. O benefício foi creditado no Cartão Cidadão de pessoas inscritas no CadÚnico na condição de pobre ou extremamente pobre, residentes em município com Decreto de Situação de Emergência ou Calamidade Pública homologado pelo governo do Estado; e que tenham cadastro incluído pelas equipes municipais de Assistência Social em formulário disponibilizado pelo programa Volta por Cima ou ter sido identificada como moradora de área atingida a partir do mapeamento realizado pelo governo estadual. Foram contempladas cerca de 100 mil famílias em 10 lotes e mais um residual. 

 

 

 

Cuidar Tchê 60+

 

R$ 6 milhões destinados para auxílio a idosos afetados pelas cheias 

 

Até o mês de maio de 2025, 1.229 pessoas idosas acima de 60 anos que foram afetadas pelas enchentes do ano passado, foram beneficiadas com kits personalizados que somem até R$ 3 mil em quatro categorias de itens essenciais: cozinha, dormitório, mobilidade e eletroeletrônicos. Na categoria cozinha, podem ser adquiridos fogão, refrigerador, mesa, cadeiras, filtro de água, jogos de panela, pratos, copos e talheres. Na categoria dormitório, jogos de lençol, toalhas, cobertores, travesseiros, colchões e camas. Entre os itens de mobilidade, cadeira de rodas, muleta e andador. Já em itens eletroeletrônicos, os beneficiários podem escolher equipamentos como máquina de lavar e televisão.  

Para receber o benefício, a pessoa idosa precisa ser residente em município com decreto de calamidade e inscrita no CadÚnico com renda per capita de até R$ 109. O objetivo da ação é alcançar 1.900 pessoas idosas. A iniciativa é uma parceria da Sedes com o Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEI) com recursos do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FUNEPI) e com execução através da CUFA RS.

 

 

Aluguel Social e Estadia Solidária 

 

Mais de R$ 37 milhões destinados para moradores de 52 municípios 

 

Repasse de R$ 400,00 do Estado aos municípios destinado a famílias que não disponham de residência para moradia, pelo período de seis meses ou um ano. O repasse deverá ser cofinanciado pelo município em 50%, no mínimo, e será destinado ao custeio da manutenção da vida cotidiana nas modalidades de aluguel social e/ou estadia solidária, essa última apenas enquanto a família estiver acolhida na residência de terceiros. Os municípios devem constar no Decreto 57.600/2024 ou ter decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública homologado pelo governo estadual.  

Nos municípios em calamidade pública, poderão ser beneficiadas famílias desalojadas ou desabrigadas, inscritas no CadÚnico, com renda per capita entre R$ 218 e R$ 706. Nos municípios em situação de emergência, poderão ser beneficiadas famílias desabrigadas ou desalojadas, inscritas no CadÚnico, com renda per capita de até R$ 218. Ao todo 8.345 famílias foram beneficiadas em 52 cidades.

 

Auxílio Abrigamento

Estado destina mais de R$ 6,6 milhões para custear abrigos

Estado destinou o auxílio de R$ 150 por pessoa abrigada para os municípios que receberam pessoas afetadas pelas enchentes em alojamentos provisórios. Os municípios precisaram cumprir alguns requisitos para solicitar o auxílio, como constar no Decreto nº 57.600/2024 e suas respectivas alterações ou possuir Decreto de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública homologado pelo Estado do Rio Grande do Sul, ter os abrigos recenseados e com os acolhidos cadastrados pelos gestores ou pessoas designadas na plataforma Aproxima RS. O valor destinou-se para a estruturação, manutenção e provimento de mantimentos para os alojamentos que operam de forma emergencial devido aos eventos climáticos de 2024. Ao todo, 75 municípios receberam o benefício para ajudar a custear a operação dos alojamentos emergenciais.

Partiu Futuro Reconstrução 

Programa investiu R$ 53 milhões para inclusão produtiva de jovens

Com investimento de R$ 53 milhões, o Partiu Futuro ofertou 1,5 mil vagas para jovens entre 14 e 22 anos em situação de vulnerabilidade, inscritos no Cadastro Único, e que foram afetados pelas enchentes recentes no Rio Grande do Sul. 

Cada jovem aprendiz passou a receber uma bolsa-auxílio de R$ 786,95 para uma jornada 20 horas semanais e vale-alimentação de R$ 550, além do vale-transporte, caso este seja necessário. Em 2025, o valor da bolsa passou a ser R$ 828,26, devido à atualização do salário mínimo.

Construção e Reforma de Equipamentos de Assistência Social

Programa repassa R$ 26,5 milhões para municípios atingidos pelas enchentes de 2024

Por meio de cofinanciamento especial do Piso Gaúcho, 76 municípios preencheram o Plano de Ação no Sistema Estadual de Gestão Digital de Assistência Social (SEGDAS) - 46 vão receber até R$ 250 mil para reforma ou ampliação de unidade de serviço socioassistencial; e outras 30 cidades contarão com o repasse de até R$ 500 mil para construção de novo equipamento. Cada município selecionado indicou uma unidade para receber obra.

 

Emancipa Família Gaúcha

O programa investirá R$ 6,57 milhões, via Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Socioprodutiva (Feaisp – Desenvolvimento Social), para capacitação profissional de 2.200 pessoas em situação de vulnerabilidade social afetadas pelas enchentes de abril e maio de 2024. A ação abrange residentes em 31 municípios das regiões Metropolitana, Central, Sul, Serra e Vale do Taquari.

A capacitação deve iniciar em maio de 2025 e terá duração de 12 meses. Os selecionados poderão escolher entre cursos de gastronomia, manutenção de obras, eletricista, manicure, barbearia, informática e auxiliar administrativo.

Durante o curso, os alunos receberão alimentação, uniforme e cartões digitais ou vales de R$ 200, que poderão ser utilizados para transporte, alimentação e outras necessidades pessoais. Ao término da capacitação, os participantes receberão kits de ferramentas ou materiais, no valor de R$1.500, adequados para o exercício das atividades relacionadas ao curso concluído.

Além disso, serão disponibilizados espaços kids, com atividades recreativas e monitoria qualificada para as crianças, enquanto os pais ou responsáveis participam das capacitações.

 

Distribuição de eletrodomésticos

Por intermédio da Sedes, o governo do Estrado recebeu uma doação de 1,5 mil kits de eletrodomésticos compostos por geladeiras e fogões, entregues pelas empresas State Grid, CPFL Energia e RGE. Os equipamentos foram entregues para residências de cerca de 59 municípios das regiões dos Vales do Taquari, Rio dos Sinos, Caí, Rio Pardo, Serra, Sul, Metropolitana, Central, Centro-Sul.

 

Centro Dia para Pessoa Idosa

Com investimento de R$ 19,5 milhões, o projeto voltado para a implantação de Centros Dia para Pessoas Idosas contemplou 25 cidades que manifestaram interesse em integrar a iniciativa. Foram selecionadas 19 propostas na modalidade construção, com repasse previsto de até R$ 950 mil para cada uma, e outras seis propostas na modalidade reforma, que receberão até R$ 250 mil cada. O equipamento Centro Dia tem a finalidade de promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que passam pelo espaço.

 

Formação em Coordenação e Gestão de Alojamentos

A Sedes, por meio da Escola de Desenvolvimento Social (EDSocial), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), organizou a Formação em Coordenação e Gestão de Alojamentos com objetivo de capacitar profissionais da área social acerca da organização, infraestrutura e serviços essenciais em abrigos temporários. Além disso, um dos propósitos da iniciativa foi fortalecer as capacidades das equipes municipais para respostas rápidas e eficientes.

Ao todo, foram capacitados 366 profissionais municipais de assistência social de cerca de 31 cidades, que contavam com abrigos emergenciais.

A equipe da Escola também realizou rodas de conversa para orientar os gestores de abrigos sobre a violência baseada em gênero, em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Foram capacitados 436 profissionais da área de assistência social e rede de proteção dos municípios de Canoas, Alvorada, Santo Antônio da Patrulha, Cachoeirinha, Guaíba, Jaguari, Faxinal do Soturno, Sobradinho e Erechim.

 

SUAS em cenários de desastres

As equipes técnicas da Sedes estão percorrendo as regiões do estado para realizar a oficina “SUAS EM CENÁRIOS DE DESASTRE”. A ação tem o objetivo de levar assessoria para a construção do protocolo de atuação da Assistência Social municipal em situações adversas. Os encontros acontecem durante dois dias onde são aprofundados os componentes dos protocolos, a organização de frentes de trabalho e o plano de ação rápido. A iniciativa é realizada em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).