No valor de R$ 253.377,65, um convênio Federal firmado entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS) e o Ministério da Cidadania prevê a instalação de 30 hortas urbanas nos municípios de Porto Alegre, Canoas, Alvorada, Guaíba e Cachoeirinha. A iniciativa será desenvolvida em parceria com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e Emater/RS, órgãos estaduais e/ou municípios que têm conhecimentos e qualificações técnicas para atender as demandas. O público-alvo são as comunidades dos bairros em situação de vulnerabilidades social e altos índices de déficit nutricional.

Só no Rio Grande do Sul há centenas de famílias em mais de 140 municípios que sentem o impacto da falta de uma alimentação saudável. Em caráter pedagógico, o projeto, denominado Hortas Urbanas – Coletivo Vivo, visa estimular o convívio familiar e comunitário, proporcionando segurança alimentar e sedimentando o trabalho coletivo de forma cooperativada com a perspectiva da economia solidária. Será articulado junto a programas de abastecimento e de educação alimentar e deve ter o envolvimento de cerca de 300 pessoas, entre elas técnicos, professores ligados à rede público e às universidades, e responsáveis pela implantação do projeto. Contribuir com a melhoria da qualidade de vida dessas famílias é um dos principais objetivos.

A Secretária do Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, enfatiza que a iniciativa oportuniza a comunidade de mostrar sua expertise e dar sua contribuição. “Podemos, coletivamente, criar alternativas de alimentação saudável e orgânica. Esse é o futuro do planeta se realmente quisermos ter um futuro. Do contrário, estaremos apenas consumindo alimentos com gorduras saturadas e industrializados, potencialmente venenosos à saúde”, observa. “A STAS atua no sentido de ter um trabalho diferente, estimulando a conscientização de pessoas, para que participem e tragam resultados efetivos ao seu bem-estar.”

Etapas

Neste mês de janeiro está sendo executada a primeira etapa da iniciativa, que consiste na realização de reuniões de apresentação do projeto para potenciais parceiros municipais, além do encaminhamento da licitação para compra dos insumos e equipamentos. Em seguida será realizado o mapeamento e estudo dos locais a serem implantadas as hortas – que terão até 500m². O prazo de execução é de 18 meses, com término previsto para junho de 2021. Cabe ao Estado, por meio da STAS, realizar a implantação e o monitoramento do projeto, com apoio técnico da Emater/RS em conjunto com parceiros.

Na segunda etapa, prevista para este semestre, haverá mobilização dos coordenadores dos Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Cadastro Único, diretores, professores e técnicos da rede escolar para a conscientização das fases do projeto.  Ainda nesta fase, serão definidos os locais de instalação das hortas, que podem ficar em escolas da rede pública, entidades socioassistenciais, em locais públicos estaduais ou municipais. Na etapa três, programada para o segundo semestre, começam a implantação das hortas.

Se a horta for implantada em parceria com os Cras, haverá a possibilidade de incluir, no mínimo, 10 famílias em situação de vulnerabilidade e risco social na produção de hortaliças, podendo gerar renda e melhoria da oferta de alimentos saudáveis. “Se o projeto for implantado em escolas, serão definidas as turmas que vão integrar as ações”, complementa a diretora do Departamento de Projetos Estratégicos da Stas, Denise Ries Russo. No caso das hortas serem firmadas nas escolas, continua Denise, serão realizadas atividades pedagógicas de apoio à alimentação saudável e de sustentabilidade.

Dimensões

Cada horta deve conter, no mínimo, dez canteiros de 15cm de comprimento por 1m de largura. A área total do terreno deve ter até 500m², devendo ser ajustada a cada realidade territorial. Se a opção for trabalhar com famílias, cada família selecionada terá seu próprio canteiro para produzir. Caso se escolha a alternativa de trabalhar com os equipamentos públicos ou entidades assistenciais, a dimensão dos canteiros deverá ser adaptada à realidade de cada um.

Demandas e sistema de produção

Os terrenos deverão ser cedidos pelos potenciais parceiros locais onde as hortas serão implantadas. As hortas deverão ser, preferencialmente, 100% naturais, sem uso de agrotóxicos, com aproveitamento de materiais reutilizáveis de acordo com a disponibilidade de cada município. Deverá, ainda, ser construída em cada projeto, uma composteira para o reaproveitamento de resíduos orgânicos em adubo.

Produtos locais e regionais

A proposta é valorizar a produção regional diversificada e os alimentos a serem produzidos nas hortas deverão ser, prioritariamente, produtos locais como:

• Cebolinha
• Salsinha
• Cenoura
• Alface
• Rúcula
• Couve
• Couve-flor
• Pimenta
• Tomate
• Pepino

Eventos de suporte

Oficinas, seminários, encontros e minicursos ocorrerão antes e durante a implementação das hortas nos municípios beneficiados. O propósito é dar suporte ao processo de implantação das hortas. Serão realizadas dez oficinas de educação alimentar nos cinco municípios definidos pelo projeto. “Queremos que os participantes deem continuidade às hortas, ao processo de produção e que absorvam os conceitos de alimentação saudável”, destaca a nutricionista e chefe de divisão de segurança alimentar e nutricional da STAS, Alessandra Gomes. Os profissionais que vão executar as tarefas serão definidos nos próximos meses pela STAS e parceiros.

Especificações

Valor 1 horta

Custeio – 6.696,20

Investimento – 1.749,72

Valor 30 hortas

Custeio – 200.886,05

Investimentos – 52.491,60

Recursos do MC

Custeio – 190.132,45

Investimentos – 52.491,60

Contrapartida

Custeio – 10.753,60

Total: 253.377,65