Com o objetivo de fomentar o artesanato gaúcho, a Secretaria do Trabalho e Assistência Social lança um edital de chamamento público que visa contemplar as instituições com aporte financeiro para desenvolver a pesquisa, o mapeamento, a construção de indicadores do segmento artesanal gaúcho, capacitação de grupos de artesãos de, no mínimo, 25 artesãos e a entrega de um ou mais produtos identitários que valorizem a cultura e a identidade territorial das diferentes regiões do Rio Grande do Sul. O aporte será através do Fundo Estadual e Apoio a Inclusão Produtiva (FEAIP).

O presente edital tem a finalidade de selecionar quatro propostas técnicas, limitadas a R$ 75.000,00 cada uma, provenientes de organizações da sociedade civil, sediadas no Estado e que promovam o objeto deste edital. Para a realização desta parceria, a instituição deverá atender os requisitos do termo de referência, sendo desenvolvidas as atividades nas áreas de abrangência de atuação definidas nos territórios das regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento – Coredes: Noroeste Colonial, Sul, Metropolitano Delta do Jacuí e Serra.

A instituição poderá encaminhar somente uma proposta, selecionando o Corede que realizará o objeto deste edital. A seleção das propostas apresentadas deverá ser, exclusivamente, por concorrentes sediados no Estado do Rio Grande do Sul buscando, dessa maneira, viabilizar a execução da política pública mais especializada.