Informações para gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS no RS, para o desenvolvimento de Ações Socioassistenciais de
Acolhimento provisório, com vistas ao enfrentamento da situação de
emergência, em decorrência da Covid-19.

• São ações destinadas a promover orientação, apoio, atendimento e
  proteção às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco
  social afetados, de forma a permitir a esse público condições adequadas
  de alojamento, isolamento, provisões e outras demandas que atendam às
  determinações sanitárias, proteção, prevenção e mitigação dos riscos
  quanto à infecção ou disseminação do vírus.

• Público Beneficiário: pessoas que necessitem ser alojadas ou
  remanejadas do seu atual local de acolhimento e pessoas que se
  encontrem em situação de rua, desabrigados, desalojados ou em situação
  de imigração para o enfrentamento da situação de emergência, em
  decorrência da Covid-19.

• No planejamento das ações, para aquisição de materiais de consumo e
  permanente, poderão ser utilizados os recursos do financiamento
  emergencial de recursos federais, dispostos na Portaria 369 de 29 de abril
  de 2020.

• As ações Socioassistenciais de Acolhimento provisório, com vistas ao
  enfrentamento da situação de emergência, em decorrência da Covid-19
  precisam ser registradas no CadSUAS para garantir um monitoramento
  nos níveis estadual e federal.

Abaixo listamos as normativas e outras orientações sobre os critérios e objetivos previstos na
Portaria 369/2020, para execução das ações de Acolhimento provisório:

Orientações Recrutamento SUAS (.pdf 548,17 KBytes)

Repasse emergencial Portaria (.pdf 534,24 KBytes)

Nota informativa DAS/STAS sobre a portaria 369 para alojamentos provisórios (.pdf 169,85 KBytes)

Portaria Nº 63, de 30 de abril 2020 (.pdf 101,00 KBytes)

Portaria Nº 90, de 3 de setembro de 2013. (.pdf 395,29 KBytes)

Portaria Nº 2.601, de 6 de novembro de 2018 (.pdf 267,94 KBytes)

Portaria Nº 369, de 29 de abril de 2020 (.pdf 239,46 KBytes)

Resolução Nº 12, de 11 de junho de 2013. (.pdf 481,17 KBytes)