A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) promoveu, nesta sexta-feira (4), uma capacitação para o planejamento da Política de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito dos municípios. O principal objetivo do encontro foi prestar orientações que contribuam para a elaboração de Planos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN).

Coordenada pelo Departamento de Segurança Alimentar e Combate à Fome (DSA) em parceria com a Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) estadual, a atividade foi realizada em formato online e reuniu cerca de 70 participantes, entre gestores e agentes públicos municipais, além de outros atores da Política de Segurança Alimentar e Nutricional de diversas cidades do Estado.

“Esse é um espaço para esclarecer dúvidas e ajudar na construção e aprimoramento da Política de Segurança Alimentar e Nutricional nos municípios”, explicou a diretora adjunta do DSA, Vanusa da Rosa.

O secretário executivo da Caisan estadual e membro da equipe do DSA, Alex Moraes, falou da importância do PLAMSAN. “É uma oportunidade para fortalecer o compromisso do poder público com a agenda de Segurança Alimentar e Nutricional e aquelas iniciativas da sociedade civil que já atuam na pauta”, afirmou.  

“É um momento de muita articulação, de muito debate, e é fundamental que a comunidade participe”, ressaltou Cristiane Alves, servidora do DSA, acerca do processo de elaboração do PLAMSAN.

Entre os temas abordados estiveram os usos e as funções do PLAMSAN, bem como a organização do texto do documento. Foram pontos de destaque a importância do planejamento participativo e a necessidade do exercício de diagnóstico e da definição de indicadores de contexto, alinhados às especificidades de cada território.

Além disso, a atividade contou com um breve relato da experiência de formulação do PLAMSAN de Pontão. A exposição ficou a cargo de Jassana Floriano, servidora do município e integrante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea).

Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

O PLAMSAN é um dos requisitos de permanência dos municípios no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), condição que viabiliza o acesso a diversos recursos federais e estaduais. O documento também permite que o poder público municipal otimize o uso de recursos financeiros, qualifique a atuação de suas equipes, garanta a coerência e a efetividade na agenda de Segurança Alimentar e Nutricional e fortaleça o papel da Caisan municipal e do Comsea.

_{Texto: Asscom Sedes}