A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) trabalha na criação de um programa com o objetivo de promover a saída qualificada das ruas de indivíduos e famílias. A iniciativa integra o RS Social e visa garantir moradia provisória, inclusão produtiva e acesso a direitos sociais. O secretário Beto Fantinel e a equipe da Proteção Social Especial do Departamento de Assistência Social da pasta se reuniram nessa quarta-feira (2/7) com representantes das cidades com maior quantidade de pessoas nesta situação Estado.

“Chamamos os municípios para criarmos juntos os parâmetros do programa e assim construirmos uma política exitosa. O comprometimento de todos os envolvidos é fundamental para que o programa funcione, já que a iniciativa é intersetorial”, destacou o secretário. 

O público-alvo da iniciativa são pessoas em situação de rua, com vínculos familiares fragilizados e sem moradia regular. Os beneficiários terão direito a acolhimento digno, inclusão digital, participação comunitária e acompanhamento social. A proposta prevê a oferta de moradia transitória, em unidades modulares, para os beneficiários residirem em sistema de cogestão e participação coletiva na gestão, organização, limpeza e alimentação. 

“Nossa proposta é possibilitar aos municípios alternativa de solução de moradia para a população em situação de rua, em que o Executivo estadual se responsabiliza pela aquisição e montagem dos módulos, e os municípios deverão disponibilizar o terreno e gerir o local”, explica a diretora do Departamento de Assistência Social da Sedes, Ana Paula Rodrigues. 

Os municípios deverão manifestar nas próximas semanas o interesse em aderir. A implementação está prevista para ocorrer em cerca de um ano, com etapas que incluem pactuação com conselhos, licitação, entrega dos módulos e início das atividades.