Por meio da Coordenadoria da Diversidade Sexual, a Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social trabalha para que não seja tolerado qualquer tipo de ação discriminatória, pois o respeito à diversidade e à dignidade humana é um aspecto fundamental em nossa sociedade.

Neste sentido, a Coordenadoria acompanha a denúncia oferecida pelo Ministério Público, no dia 15/7, contra o jornalista Políbio Braga, por prática de indução e incitação à discriminação e ao preconceito de cunho homofóbico. A ação foi formulada com base na investigação realizada pela Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância de Porto Alegre.

No dia 18 de maio de 2021, o jornalista publicou, em seu blog, um artigo intitulado “Eduardo Leite manda bordar as cores do arco-íris gay na fachada do Piratini”, sobre a iluminação do Palácio Piratini com as cores da bandeira LGBTQIA+, no Dia Internacional contra a LGBTfobia. No texto, constam frases percebidas como de caráter homofóbico, como: “o governador Eduardo Leite decidiu comemorar em alto estilo a legalização do homossexualismo como opção da vontade sexual das pessoas e não como patologia, pelo menos do ponto de vista da polêmica OMS” e “ontem foi o Dia Internacional do Universo LGTBQIA+, que engloba não só o homossexualismo, mas ainda não compreende a zoofilia”.

Para a coordenadora da diversidade sexual Gabriela Lorenzet, este é um movimento muito importante para garantir o respeito à população LGBT. “A importância dessas ações, após a decisão do STF que enquadrou homofobia e transfobia como crimes de racismo, tem, também, o caráter de coibir falas LGBTfóbicas baseadas na liberdade de expressão” e reiterou a atuação da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância de Porto Alegre e do Ministério Público do Estado, “que atuaram brilhantemente após a denúncia da ONG Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade contra o jornalista Políbio Braga por crime de homofobia”.

A Coordenadoria espera que o episódio seja esclarecido o mais rapidamente possível, que as responsabilidades sejam apuradas, pois entende que o amadurecimento da sociedade passa pelo combate a toda forma de intolerância. O objetivo do poder público é evitar que situações semelhantes se repitam.