O governo do Estado, através do Comitê Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF), realizou, na quarta-feira (28/5), o Seminário Intersetorial para os Municípios Prioritários (MUPs). O evento ocorreu no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF) e reuniu gestores, conselheiros, coordenadores e técnicos das áreas de assistência social, saúde e educação de cidades gaúchas que apresentam escores abaixo do nível intermediário na execução do PBF, conforme monitoramento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Com o objetivo de promover a articulação intersetorial necessária para fortalecer as ações do programa nos territórios, o encontro incluiu palestras de servidores das secretarias estaduais de Desenvolvimento Social (Sedes), da Saúde (SES) e da Educação (Seduc), e contou com o apoio da Escola de Desenvolvimento Social (EDSocial), vinculada à Sedes.

“Nós temos trabalhado muito para que a Política de Desenvolvimento Social avance cada vez mais em nossos territórios. Para que isso aconteça, precisamos fortalecer todas as políticas públicas que são base dessa construção. Entre elas está o Programa Bolsa Família”, afirmou o titular da Sedes, Beto Fantinel, na abertura do evento. Ele ressaltou ainda a importância de se aprimorarem processos e métodos como forma de garantir o acesso da população a programas sociais.

O chefe da Divisão de Gestão Estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Joceli Vargas, falou sobre o motivo de a intersetorialidade ser o tema central do encontro. “Nós temos a comprovação de que os municípios que trabalham a intersetorialidade não têm problemas na execução financeira e nos índices de atualização cadastral. Por isso precisamos fortalecer a intersetorialidade”, explicou Vargas.

Durante as palestras foram abordadas as principais dificuldades na execução do PBF, com foco no enfrentamento de diversos desafios identificados na gestão do Cadastro Único (CadÚnico). Entre os tópicos tratados nas apresentações estiveram o acompanhamento familiar, o cadastramento de famílias com trabalho infantil no CadÚnico, as condicionalidades da saúde e da educação do PBF e os motivos de descumprimentos, além dos impactos da baixa efetividade na gestão do programa no âmbito municipal.

Também foram propostas e debatidas estratégias intersetoriais para a melhoria dos indicadores e das taxas de atendimento, bem como da qualidade dos serviços prestados às famílias beneficiárias do PBF.

Participante do encontro, Deisi Prates, servidora da Secretaria da Saúde do município de Cacequi, destacou a importância da iniciativa. “É fundamental esse tipo de evento para obtermos as informações corretas, a fim de que as famílias possam manter seu cadastro atualizado e continuar recebendo os benefícios a que elas têm direito”, avaliou Prates.

Comitê Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família - É uma instância de planejamento e coordenação das ações intersetoriais de gestão do Programa Bolsa Família (PBF) em nível estadual. O comitê é responsável por garantir o cumprimento das condicionalidades e o acompanhamento das famílias beneficiárias, envolvendo diferentes secretarias e órgãos estaduais.

_{Texto: Asscom Sedes}