O grupo de trabalho de combate à violência contra a população negra, coordenado pela Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS), apresenta ao governador Eduardo Leite, nesta terça-feira (10/08), às 15h, no Palácio Piratini, o relatório final dos trabalhos relacionados à temática no Rio Grande do Sul.

Foram realizadas nove reuniões durante todo o processo com especialistas, professores e OSCs, que debateram a causa e consequências do racismo estrutural. A partir das discussões, foi emitido um relatório com dados do número expressivo de mortes e violência contra a população negra no Estado e seus indicadores. O resultado apresenta 24 propostas em seis áreas diferentes, com o objetivo de implementar, no Estado, ações para combater a discriminação e as mortes da população negra, principalmente na atuação policial.

Participam do ato e entrega o governador Eduardo Leite; a secretária da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, Regina Becker; o vice-governador Ranolfo Vieira Jr; o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da SICDHAS, Otávio Pedeli; o representante do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra do Rio Grande do Sul (CODENE), Ubirajara Carvalho Toledo; o representante do Movimento Vida Negras Importam, Gilvandro Antunes, além dos representantes dos órgãos governamentais, conselhos e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

GT

• O grupo de trabalho de combate à violência contra a população negra foi instituído pela Ordem de Serviço nº 008/2020, publicado no DOE dia 23 de julho de 2020, com objetivo de discutir a violência contra a população negra e o combate ao racismo estrutural e institucional referente à abordagem policial.

• O GT foi constituído após o governador receber o “Movimento Vidas Negras Importam”, dia 2 de julho de 2020, que se posiciona contrário ao arquivamento do caso do jovem engenheiro eletricista Gustavo Amaral, 28, morto na região do município de Marau/RS. No ocorrido, a vítima coordenava uma equipe de eletricistas e dirigia-se ao local de trabalho, sendo ele o único negro, foi alvejado por três tiros na ação policial ao ser confundido com um bandido numa barreira que pretendia deter uma ocorrência de furto de veículo.

• O GT foi constituído interinstitucionalmente, formado por representantes dos órgãos dos poderes Executivo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Conselhos, Organizações da Sociedade Civil, professores e pesquisadores.