A segunda-feira (12/5) marcou o início da segunda edição do Seminário de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul. O evento que segue até quarta-feira (14) no Hotel Recanto Maestro, em Restinga Sêca, reúne mais de 900 agentes públicos e especialistas no intuito de debater soluções e compartilhar experiências e projetos para o desenvolvimento da assistência social no estado. O evento é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) do Rio Grande do Sul, através da Escola de Desenvolvimento Social (EDSocial).

O primeiro dia do evento contou com 10 oficinas. Logo no início da programação, pela manhã, o ciclo de palestras foi aberto por Sérgio Monteiro, coordenador-geral de Acompanhamento e Execução Orçamentária e Financeira do Ministério do Desenvolvimento Social, com uma apresentação sobre o IGD-PBF. O dia se encerrou com a abertura oficial do seminário, às 18h30min.

Destaques

Entre os destaques da programação do dia, a oficina Gestão de recursos e Transparência na Assistência Social: Demonstração do SEGDAS e novo Piso Gaúcho atraiu atenção por abordar aspectos conceituais e práticos sobre fiscalização e financiamento da política de assistência social.

Apresentada pelas servidoras da Sedes, do setor responsável pelo Fundo Estadual de Assistência Social, Marta Prytulla e Cristiane Engeroff, da divisão de Gestão do SUAS, a mediadora Jussara da Rosa, a exposição teve como foco o novo decreto do Piso Gaúcho, de 2024, que tornou os recursos do Fundo Estadual de Assistência Social mais alinhados às realidades de cada município. Outro ponto importante foi a implantação do SEGDAS, um sistema que trouxe mais agilidade e simplicidade no repasse dos recursos.

Uma dúvida recorrente na oficina foi sobre a distinção entre despesas de custeio e de capital nas subcategorias. “Sempre explicamos que depende do nexo causal entre o recurso e a despesa. Ficamos felizes quando, em encontros como esse, conseguimos nos aproximar dos municípios e entender melhor suas dificuldades”, destacou Marta Prytulla, servidora da Sedes e vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social.

Diante dos cenários recorrentes de emergência vivenciados no estado, a oficina Atuação no SUAS em Calamidades e Desafios da Comunicação Pública proporcionou um espaço de reflexão e orientação sobre como a assistência social deve se organizar em situações de desastre.

Conduzida por Fabiane Parise e Jader Lopes, consultores da Organização Internacional para as Migrações (OIM-RS e Sedes), e por Camila Martins, coordenadora de Comunicação da Sedes, a oficina apresentou diretrizes normativas, protocolos de atuação municipal e estratégias de acolhimento, destacando como o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) pode atuar de forma efetiva em contextos de calamidade. O encontro também promoveu um debate sobre o papel da comunicação nesses cenários e enfatizou a importância do Protocolo Municipal de Atuação do SUAS como ferramenta central para organizar as ações nas diferentes fases do desastre — da prevenção à resposta e à reconstrução.

Camila Martins conduziu uma reflexão sobre os desafios da comunicação pública em situações de emergência. A partir da experiência vivida pela equipe da Sedes durante as enchentes, a jornalista debateu o conceito de comunicação e o trabalho de uma assessoria, além de ressaltar o papel essencial desta atividade para garantir o acesso à informação e o cuidado com a população em vulnerabilidade.

Segundo a coordenadora da Ascom da Sedes, a comunicação pública em emergências exige agilidade, atenção e prudência. “Durante as enchentes de 2024, aprendemos, principalmente, que centralizar informações, combater fake news e cuidar da imagem da dignidade de quem foi atingido são ações tão essenciais quanto a própria resposta social”, afirmou.

Outro painel de grande repercussão foi o Construindo oportunidades: Do Acessuas ao Mercado de Trabalho.

A oficina, ministrada por Matione Sonego, diretor do Departamento de Inclusão Socioprodutiva da Sedes, Kátia Regiane Fortes, servidora do Departamento de Proteção Social Básica da Sedes, Elias de Souza Oliveira, diretor do Departamento de Proteção Social Básica do Ministério do Desenvolvimento Social, e Thais Moreira, gestora de Parcerias Governamentais da Aliança Empreendedora, abordou as principais estratégias do Programa Acessuas Trabalho.

A oficina classificou a inserção sócio produtiva como uma das bases fundamentais para a superação da vulnerabilidade social. Foram abordadas ações como a identificação e sensibilização de usuários, o desenvolvimento de habilidades e competências, a orientação para o mundo do trabalho, o encaminhamento a oportunidades formais e informais, além do acompanhamento do percurso profissional dos beneficiários.

“Ao compreendermos a importância do Acessuas Trabalho, entendemos que com as linhas de ações apresentadas pela Divisão de Inclusão Socioprodutiva – DISP, estamos no caminho certo, facilitando o acesso, devolvendo autonomia e restaurando a dignidade para famílias beneficiadas pela política de assistência social”, destacou Matione Sonego.

Na oficina Fortalecendo o SUAS: A Articulação entre Estado e Municípios, conduzida por Thauan Pastrello, assessor técnico do Fórum Nacional, e mediada por Ana Paula Rodrigues, diretora do Departamento de Assistência Social (DAS), discutiu-se a importância de fortalecer o SUAS por meio da colaboração entre estado e municípios. Foram abordados os desafios enfrentados na ponta e a necessidade de um diálogo constante entre as esferas de governo. A diretora do DAS também apresentou algumas iniciativas estratégicas do estado do RS para apoiar os entes locais e explicou o Novo Piso Gaúcho, que visa fortalecer as gestões municipais.

“Nosso objetivo enquanto estado é regular as relações, mas para isso é preciso que os municípios sejam e estejam fortalecidos. É preciso que a gente tenha equipes técnicas capacitadas com educação permanente, é preciso que a gente tenha gestores públicos que saibam não apenas a política, mas que consigam dar o apoio suficiente para as equipes”, afirmou Ana Paula.

Outras atividades

Durante o evento, diversas oficinas abordaram temas essenciais para a gestão de políticas públicas na assistência social.

Pela manhã, o foco foi a execução dos recursos do IGD-PBF, com representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social oferecendo orientações sobre a aplicação e prestação de contas desses recursos, fundamentais para uma gestão municipal eficiente.

À tarde, os participantes se dividiram em oficinas para discutir os 4Rs do Bolsa Família e as estratégias entre SUS, SUAS e SISAN no combate à insegurança alimentar. Também houve debates sobre o enfrentamento ao trabalho infantil e a inclusão produtiva, com foco no Acessuas Trabalho.

As discussões também destacaram os desafios da integração entre áreas nas políticas sociais, com ênfase na colaboração. Foram abordados o cuidado na primeira infância, a parentalidade e o apoio às famílias. O debate sobre juventude ressaltou tanto as dificuldades quanto o potencial transformador dessa faixa etária.

O seminário continua nos dias 13 e 14 de maio, em Restinga Sêca. Para acessar a programação completa, clique aqui.

_{Texto: Asscom Sedes}