Pequenas conquistas merecem ser parabenizadas e valorizadas. Graças ao esforço das equipes das divisões de Registros, Financeiro e Prestação de Contas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), um número maior de entidades da Assistência Social e da Proteção Animal receberão recursos orçamentários na etapa 64 do Programa Nota Fiscal Gaúcha (PNFG).

Conforme técnicos da Receita Estadual, houve um incremento da taxa de empenhos em relação ao total de entidades contempladas nesta última etapa. O indicador aumentou de 49% para 62% na área da Assistência Social e de 71% para 90% na área da Proteção Animal em relação ao processo geral da etapa 63, que ocorreu em outubro. As equipes foram ágeis e depreenderam esforços para a atualização das certidões de registro e a regularização das prestações de contas.

“Neste ano tão sensível que vivemos, com a pandemia do coronavírus, as pequenas conquistas precisam ser valorizadas e compartilhadas. Não é somente um número que cresce, mas atrás de cada percentual ganho e de cada empenho que conseguimos resgatar, acabamos oportunizando novas esperanças para vidas humanas e não humanas”, agradeceu a secretária do Trabalho e Assistência Social, Regina Becker.

Repasse

Mais de R$ 1 milhão será repassado a 72 entidades da Proteção Animal e 347 da Assistência Social. A previsão é que o recurso orçamentário da etapa 64 do PNFG seja liberado pelo governo do Estado no início do mês de janeiro. Ao todo, recebem, respectivamente, R$ 424.977,07 e 756.358,72. O rateio do valor é de acordo a pontuação que cada instituição alcançou nos meses de outubro, novembro e dezembro a partir das indicações dos cidadãos gaúchos que estão cadastrados no programa. Acesse a lista completa das entidades contempladas.

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS) reforça a importância das entidades estarem em dia com a Certidão de Registro e com a prestação de contas das etapas anteriormente recebidas. Contato pode ser feito pelo e-mail registro@igualdade.rs.gov.br ou no (51) 3288-6502.

PNFG e como funciona

O PNFG é um programa do Estado que visa fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento da arrecadação, por meio do estímulo à emissão de documentos fiscais pelas empresas e sua exigência por parte dos consumidores.

Através do Programa da Nota Fiscal Gaúcha os cidadãos acumulam pontos sempre que solicitarem a inclusão do número do seu CPF no documento fiscal no momento de suas compras em estabelecimentos participantes. Os pontos serão convertidos em bilhetes que possibilitam a participação em sorteios mensais.