Foi publicado, nesta sexta-feira (29/12), o Plano Estadual de Assistência Social (PEAS) 2024-2027. O principal objetivo do documento é fortalecer a implementação de ações e metas em resposta às demandas sociais, reafirmando o compromisso ético da política de Assistência Social no que diz respeito ao usufruto dos direitos sociais e ao acesso à proteção social não contributiva. Tal processo implica na definição de responsabilidades entre os diferentes entes envolvidos e na promoção da efetiva participação do controle social.

O PEAS foi elaborado pela equipe do Departamento de Assistência Social (DAS) da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), levando em consideração as normativas, diretrizes e propostas que advém dos órgãos consultivos e deliberativos da política de Assistência Social.

O Plano pode ser visualizado clicando aqui.