Nesta terça-feira (6/6), no  segundo dia de agendas em Brasília, o secretário Beto Fantinel participou da 19ª Reunião Ordinária das Comissões Intergestores e Tripartite do SUAS-CIT- realizado no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). A reunião teve a coordenação do secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão.

A CIT do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é um espaço de articulação e expressão das demandas dos gestores federais, estaduais e municipais. Ela negocia e pactua sobre aspectos operacionais da gestão do SUAS  e, para isso, mantém contato permanente com a Comissão Bipartite (CIB), de modo a garantir a troca de informações sobre o processo de descentralização.

Uma das principais pautas da reunião foi a Proposta de Reordenamento do Programa Criança Feliz , que atualmente não tem a tipificação SUAS e passaria a ser parte da Proteção Básica. O programa atende crianças de 0 a 6 anos e no RS é executado pelo de Departamento de  Atenção à Primeira Infância da SAS e, atualmente, tem 85 municípios participantes.

O secretário Beto Fantinel relatou a forma de trabalho do Rio Grande do Sul para a primeira Infância e questionou algumas das mudanças propostas no Programa Criança Feliz. “Trabalhamos de forma conjunta com a saúde, educação e Direitos humanos temos um comitê sob coordenação do vice-Governador. Empoderamos, dando visibilidade a esta pauta, transformando uma divisão em um departamento de atenção da primeira infância , com equipe específica para o desenvolvimento das políticas públicas”, informou. 

Fantinel também ressaltou a  importância deste debate dentro da CIT. “O trabalho da primeira infância na Assistência Social precisa ser desenvolvido em conjunto com estados, municípios e entidades para superar os desafios. Cada lugar tem uma realidade diferente, mas as atuações podem ser semelhantes e um projeto que deu certo em uma região pode se tornar exemplo para outra. Gerar oportunidades de fazermos melhorias permanentes é fundamental", afirmou.

O secretário Nacional, André Quintão, assegurou que o programa não será interrompido até a aprovação da proposta final do reordenamento do Criança Feliz. A Câmara Técnica vai acrescentar as alterações sugeridas e as  propostas da 19ª Reunião Ordinária da  CIT SUAS, e encaminhar  para avaliação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Acompanham o secretário  nas agendas em  Brasília, o diretor do Departamento de Assistência Social, Becchara Miranda e o coordenador de Assessoria Técnica, Ricardo Bassi. A reunião da CIT Suas teve também a participação da presidente do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS), Cyntia Figueiras Grillo e do  Presidente do colegiado nacional de gestores municipais de assistência social ( Congemas)  ,Elias de Sousa Oliveira.

Texto: Asscom/SAS