SAS oficializa GT sobre Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar com participação da sociedade civil
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Na manhã desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do RS, a Secretaria de Assistência Social (SAS), por meio do Departamento de Segurança Alimentar (DSA), realizou reunião para a formação do Grupo de Trabalho dos Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar (GT dos PPSSA), em audiência pública com participação de membros de organizações e entidades da sociedade civil. O encontro elegeu, por voto aberto e de maioria simples, cinco membros entre os presentes para compor o GT.
Para a diretora do DSA, Naiane Dotto, é fundamental para a construção deste trabalho a presença de entidades que lidam diretamente com a pauta da segurança alimentar nas comunidades. “Não poderíamos tratar deste tema sem estar com quem vive junto a ele. Precisamos saber, de quem está nos territórios, o que é necessário”, declara Dotto. Além disso, a diretora ressalta que para formular algo que seja possível colocar em prática é preciso debater o que pode ser considerado ponto popular e ampliar a sua definição para além de cozinhas, incluindo também hortas e outras iniciativas.
O representante da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-RS) e servidor da SAS, Alex Moraes, disse que o GT deve ser um espaço plural e que os grupos mais vulneráveis da sociedade são prioridades. Moraes também informou que o GT dos PPSSAs foi incluído como uma das ações do 3º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e está sendo monitorado com interesse pela Caisan, fazendo parte do amplo dispositivo de iniciativas que pretende afiançar no RS um enfoque consistente da promoção do direito humano à alimentação adequada.
O presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do RS (Conseas), Juliano de Sá, declarou que a missão de cada eleito ao GT é dialogar com o conjunto de cozinhas e outros espaços que também são pontos populares. Sá reforçou que será necessário verificar quais iniciativas têm condições de serem assistidas pelas políticas públicas do Estado e pensar as estratégias de funcionamento desses pontos.
O Grupo de Trabalho dos Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar terá três meses de atividades a contar da primeira reunião com os membros, que será realizada no dia 21/12. Ao fim das deliberações, será elaborada uma minuta que define os critérios para o reconhecimento dessas organizações como pontos populares.
Integrantes do GT:
Sociedade civil = 5 integrantes
Melissa Bargmann – Ação da Cidadania RS (instituição de combate à fome);
Rai Campos – Coletivo Preta Velha (Cozinha coletiva comunitária);
Angela Gomes – Associação Mulheres Maria da Glória – (Cozinha e Horta);
Helga Soares Beck – Quilombola – Associação Saraí Soares (Ponto Popular – Cozinha comunitária);
Paulo Ramos de Jesus – Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD) (Cozinha comunitária).
Representação governamental = 2 integrantes
Naiane Dotto – Diretora do DSA/SAS
Dirce Christo – Servidora do DSA/SAS
Representação da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutrição (Caisan-RS) = 1 integrante
Alex Moraes
Representação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do RS (Conseas) = 2 integrantes
Juliano de Sá
Eliane Almeida Pereira Brochet