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SAS oficializa GT sobre Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar com participação da sociedade civil

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Participantes da reunião elegeram cinco membros do GT no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS
Participantes da reunião elegeram cinco membros do GT no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS

Na manhã desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do RS, a Secretaria de Assistência Social (SAS), por meio do Departamento de Segurança Alimentar (DSA), realizou reunião para a formação do Grupo de Trabalho dos Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar (GT dos PPSSA), em audiência pública com participação de membros de organizações e entidades da sociedade civil. O encontro elegeu, por voto aberto e de maioria simples, cinco membros entre os presentes para compor o GT.

Entidades da sociedade civil participam da reunião de formação do GT dos PPSSAs
Entidades da sociedade civil participam da reunião de formação do GT dos PPSSAs
O objetivo do GT dos PPSSAs, coordenado pela SAS, é definir critérios para o reconhecimento de organizações e coletivos da sociedade civil comprometidos com a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada e a garantia da Soberania e da Segurança Alimentar e Nutricional. Tais organizações podem ser potenciais beneficiárias da transferência de insumos destinados ao fomento de suas atividades, desde que estiverem em consonância com as diretrizes do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan-RS).

Para a diretora do DSA, Naiane Dotto, é fundamental para a construção deste trabalho a presença de entidades que lidam diretamente com a pauta da segurança alimentar nas comunidades. “Não poderíamos tratar deste tema sem estar com quem vive junto a ele. Precisamos saber, de quem está nos territórios, o que é necessário”, declara Dotto. Além disso, a diretora ressalta que para formular algo que seja possível colocar em prática é preciso debater o que pode ser considerado ponto popular e ampliar a sua definição para além de cozinhas, incluindo também hortas e outras iniciativas.

O representante da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-RS) e servidor da SAS, Alex Moraes, disse que o GT deve ser um espaço plural e que os grupos mais vulneráveis da sociedade são prioridades. Moraes também informou que o GT dos PPSSAs foi incluído como uma das ações do 3º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e está sendo monitorado com interesse pela Caisan, fazendo parte do amplo dispositivo de iniciativas que pretende afiançar no RS um enfoque consistente da promoção do direito humano à alimentação adequada.

O presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do RS (Conseas), Juliano de Sá, declarou que a missão de cada eleito ao GT é dialogar com o conjunto de cozinhas e outros espaços que também são pontos populares. Sá reforçou que será necessário verificar quais iniciativas têm condições de serem assistidas pelas políticas públicas do Estado e pensar as estratégias de funcionamento desses pontos.

O Grupo de Trabalho dos Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar terá três meses de atividades a contar da primeira reunião com os membros, que será realizada no dia 21/12. Ao fim das deliberações, será elaborada uma minuta que define os critérios para o reconhecimento dessas organizações como pontos populares.

Integrantes do GT:

Sociedade civil = 5 integrantes

Melissa Bargmann – Ação da Cidadania RS (instituição de combate à fome);

Rai Campos – Coletivo Preta Velha (Cozinha coletiva comunitária);

Angela Gomes – Associação Mulheres Maria da Glória – (Cozinha e Horta);

Helga Soares Beck – Quilombola – Associação Saraí Soares (Ponto Popular – Cozinha comunitária);

Paulo Ramos de Jesus – Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD) (Cozinha comunitária).

Representação governamental = 2 integrantes

Naiane Dotto – Diretora do DSA/SAS

Dirce Christo – Servidora do DSA/SAS

Representação da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutrição (Caisan-RS) = 1 integrante

Alex Moraes

Representação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do RS (Conseas) = 2 integrantes

Juliano de Sá 

Eliane Almeida Pereira Brochet

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