Na terça e quarta-feira (3 e 4/9), foi realizado o 2º Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), cujo tema foi “O Planejamento de SAN no Município”. O evento é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a programação foi sediada na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Participaram do evento o secretário da Sedes, Beto Fantinel; o secretário adjunto, Gustavo Saldanha; e a diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Combate à Fome (DSA), Naiane Dotto. 

“Começamos a fazer um exercício com os municípios, para que houvesse adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), e, por fim, fazer perceberem a importância da ferramenta. Lançamos o 3º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, alinhado ao Plano Plurianual, com o objetivo de permear as ações de segurança alimentar dentro do orçamento público de forma transversal, nas mais diversas secretarias. Queremos garantir segurança alimentar para todos gaúchos e gaúchas e, que cada vez mais, municípios entendam a importância da adesão ao plano para desenvolvermos essa ação.”, disse Fantinel, que também é presidente estadual da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan/RS).

Durante a programação do seminário, que recebeu representantes de diversos municípios, foram realizadas oficinas para a construção do plano, além do painel “Importância do Planejamento Municipal na Política Estadual e Nacional de SAN”. Também foram realizadas visitas técnicas em três equipamentos públicos de SAN da cidade de Caxias do Sul – o Núcleo Integrado de Políticas Públicas Canyon, que atende 260 famílias com distribuição de refeições; a Horta Comunitária Santa Fé, que atende 27 famílias, e o Banco de Alimentos, que atende mensalmente 114 entidades sociais cadastradas.

Para a diretora do DSA, o seminário representa a aproximação da gestão estadual com as gestões municipais, ressaltando o compromisso de apoio técnico e avanço nas políticas públicas de SAN. “O evento foi de extrema importância e ficamos com boas perspectivas de novas adesões ao Sisan”, declara Naiane Dotto.

Primeiro plano SAN de Caxias do Sul

Na ocasião, foi celebrado o lançamento do I Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do Município. Desenvolvido pela diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e outras entidades, o plano visa assegurar que todos os cidadãos do município tenham acesso a alimentos de qualidade, de forma regular e sustentável, além de abordar questões sobre fortalecimento de iniciativas existentes e a construção de novas estratégias como a promoção da agricultura familiar da região.

Os planos municipais são o principal instrumento de gestão da política municipal de SAN. Eles constituem uma ferramenta estratégica para otimizar a execução de recursos municipais, aprimorar o conhecimento do corpo técnico sobre a realidade social do município e promover a prosperidade do território, tanto na produção quanto no acesso à alimentação adequada.

3º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan)

Lançado no Palácio Piratini em agosto de 2024, e com vigência até 2027, o documento é o principal instrumento de planejamento, gestão, execução e monitoramento da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Rio Grande do Sul, fornecendo dados atualizados para órgãos públicos e outras instituições desenvolverem e qualificarem iniciativas na área.

Adesão ao Sisan

A Sedes, por meio do DSA, presta apoio técnico aos municípios sobre a importância da adesão ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), entendendo que o enfrentamento à fome é um compromisso dos governos municipais, estaduais e federal. Até 2018, 7 municípios gaúchos haviam aderido ao Sisan. A partir de março de 2023, com o assessoramento da Sedes, 37 novos municípios aderiram, dados que foram apresentados pela secretaria durante o seminário.