A Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS), através do Departamento de Políticas para as Mulheres (DPM) apresentou a órgãos e instituições que compõem a rede de proteção às mulheres uma série de políticas públicas voltadas a este público no Rio Grande do Sul.

A prioridade do DPM é combater a violência contra a mulher. Esse trabalho é feito por meio da articulação e prestação de serviços não só à comunidade, mas aos municípios gaúchos. O trabalho do DPM é de caráter preventivo, tendo como pilares para a efetivação dos serviços, a promoção da igualdade entre homens e mulheres e a elaboração e coordenação das políticas públicas em torno da causa em nível estadual.

Participaram da reunião representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Polícia Civil, Brigada Militar, Defensoria Pública, Comitê EmfrenteMulher, Secretaria Estadual de Segurança Pública e Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

A secretária Regina Becker explicou que o DPM apresenta três principais atribuições: elaborar e implementar campanhas educativas de combate a todo tipo de discriminação contra a mulher no âmbito estadual, implementar e coordenar políticas de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade e articular e auxiliar na criação e na coordenação de políticas voltadas para as mulheres nos municípios.

Dentre projetos e políticas públicas voltadas às mulheres no estado estão:

• Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo

O CRMVAM faz o acolhimento seguro e gratuito às mulheres vítimas de violência doméstica e presta serviços jurídicos e psicossociais. É a principal porta de entrada na Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e de promoção de sua emancipação. Tem como uma das suas principais funções, fazer a articulação entre Estado e as Redes de Proteção à Mulher dos Municípios, realizando os devidos encaminhamentos das vítimas, quando necessário.

• Projeto Casa da Mulher Gaúcha

O Projeto Casa da Mulher Gaúcha será destinado ao cumprimento das politicas públicas às mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social, ampliando a rede estadual de fortalecimento em atendimento às mulheres, em parceria com os municípios e órgãos jurisdicionais em defesa dos direitos difusos.