A Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS) assina, nesta quarta-feira (15/07), às 10h, o Termo de Compromisso com a Unimed Central – RS, que tem finalidade de financiar projetos sociais definidos pelo plano de contingência da STAS no enfrentamento à covid-19. O recurso, no valor de R$ 1 milhão, no âmbito do Programa de Apoio à Inclusão Social – Pró-Social, é o terceiro aporte ao Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Produtiva – FEAIP. O total de recursos autorizados deve chegar a R$ 8 milhões, 100% incentivados por renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme Lei nº 11.853/2002.

Encontro on-line conta com a participação da secretária do Trabalho e Assistência Social, Regina Becker; integrante da Câmara Técnica do Pró-Social, Carmem Reis; secretário de Governança e Gestão Estratégica e Planejamento, Orçamento e Gestão, Claudio Gastal; governador do Estado, Eduardo Leite e presidente da Unimed Central RS, Jorge Guilherme Robinson.