A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) promoveu mais um encontro do projeto Caravana dos Pontos Populares nesta quinta-feira (27/3), no auditório da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em Porto Alegre. A iniciativa tem como objetivo divulgar informações nos municípios gaúchos sobre a Estratégia Estadual de Fomento dos Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PPSSAN), instituída pelo Decreto 57.791.

Durante a abertura do evento, o titular da Sedes, Beto Fantinel, destacou a importância de se construir coletivamente as políticas públicas. “A Estratégia dos PPSSAN foi concebida com a participação da sociedade civil. A decisão foi essa: construirmos nossa política pública da base para cima e não de cima para a base. E quando construímos a política desse modo, ela se consolida de uma forma mais efetiva”, afirmou Fantinel. E acrescentou: “A Caravana dos Pontos Populares foi pensada para que possamos dar visibilidade às diversas iniciativas que atuam nos territórios o mais rápido possível.”

A presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul (Consea-RS), Cintia Barenho, reforçou a finalidade do projeto. “Esse é um espaço para fazermos todos os esclarecimentos necessários a fim de que essa certificação dos PPSSAN aconteça e para que todos nós que construímos o cotidiano da segurança alimentar sejamos, de fato, sujeitos reconhecidos dessa política pública”, disse Barenho.

O evento, que reuniu cerca de 150 pessoas, contou ainda com presença do titular da Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH) e presidente da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional da cidade de Porto Alegre (Caisan), Juliano Passini, além de representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsans) e de diversos PPSSAN.

Além da capital, a Caravana dos Pontos Populares já promoveu ações em outras oito cidades: Sant’Ana do Livramento, Gravataí, Viamão, Caxias do Sul, Alvorada, São Leopoldo, Santa Maria e Canoas. O próximo encontro está marcado para o dia 16 de abril, em Pelotas.

Coordenado pelo Departamento de Segurança Alimentar e Combate à Fome (DSA), o projeto conta com a parceria da Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-RS) e do Consea-RS, e tem o apoio das prefeituras das cidades onde os encontros são realizados.

Estratégia Estadual de Fomento dos Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PPSSAN)

Instituída pelo Decreto 57.791, a Estratégia Estadual de Fomento dos PPSSAN transforma uma variedade de espaços – como cozinhas solidárias, bancos de alimentos, hortas comunitárias e bancos de sementes, por exemplo – em beneficiários reconhecidos da política pública estadual. A medida permite identificar e reconhecer oficialmente organizações da sociedade civil (OSCs), movimentos sociais e outros coletivos, com ou sem cadastro de pessoa jurídica (CNPJ), que estejam envolvidos em atividades promotoras de segurança alimentar e nutricional, contribuindo na produção e distribuição de alimentos saudáveis e sustentáveis, bem como na educação alimentar e nutricional.

Os PPSSAN certificados se tornam passíveis de recebimento de apoios financeiro e técnico de projetos e programas desenvolvidos por órgãos do governo gaúcho, através de parcerias, acordos de cooperação, termos de doação, entre outros. O propósito do reconhecimento é fortalecer os PPSSAN e viabilizá-los como protagonistas na construção da soberania e segurança alimentar no Estado.

Acesse aqui a página da Estratégia Estadual de Fomento dos PPSSAN

_{Texto: Asscom Sedes}