A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) promoveu o primeiro encontro do projeto Caravana dos Pontos Populares na terça-feira (11/2), no auditório do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT), em Sant’Ana do Livramento. A iniciativa tem o objetivo de divulgar informações nos municípios gaúchos sobre a Estratégia Estadual de Fomento dos Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PPSSAN), instituída pelo Decreto 57.791.

Publicado em setembro do ano passado, o instrumento transforma uma variedade de espaços – como cozinhas solidárias, bancos de alimentos, hortas comunitárias e bancos de sementes, por exemplo – em beneficiários reconhecidos da política pública estadual. A medida permite identificar e reconhecer oficialmente organizações da sociedade civil (OSCs), movimentos sociais e outros coletivos, com ou sem cadastro de pessoa jurídica (CNPJ), que estejam envolvidos em atividades promotoras de segurança alimentar e nutricional, contribuindo na produção e distribuição de alimentos saudáveis e sustentáveis, bem como na educação alimentar e nutricional.

Os PPSSAN certificados se tornam passíveis de recebimento de apoios financeiro e técnico de projetos e programas desenvolvidos por órgãos do governo gaúcho, através de parcerias, acordos de cooperação, termos de doação, entre outros. O propósito do reconhecimento é fortalecer os PPSSAN e viabilizá-los como protagonistas na construção da soberania e segurança alimentar no Estado.

“A Estratégia dos PPSSAN vem possibilitar que sejam reconhecidas iniciativas que já atuam nos territórios, dando visibilidade a elas junto ao poder público. A organização da Caravana dos Pontos Populares visa potencializar a certificação desses espaços, por meio de um diálogo muito próximo com os Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional e as Câmaras Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional dos municípios, para que possamos esclarecer o que compete a cada um desses atores no processo”, explicou a diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Combate à Fome (DSA), Naiane Dotto.

A presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul (Consea-RS), Cintia Barenho, avaliou positivamente o encontro realizado em Sant’Ana do Livramento, que reuniu cerca de 60 participantes. “Houve muita mobilização popular e dos movimentos sociais, de toda a coletividade que promove a segurança alimentar e nutricional nos territórios. A Caravana dos Pontos Populares vem divulgar a Estratégia dos PPSSAN, ajudando a visibilizar diversas iniciativas aos olhos do poder público e contribuindo para que, de fato, as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional cheguem a todas as regiões do Estado”, disse Barenho.

Nesta primeira etapa, além de Sant’Ana do Livramento, a Caravana dos Pontos Populares realizará ações em mais nove cidades: Gravataí, Viamão, Caxias do Sul, Pelotas, Alvorada, São Leopoldo, Santa Maria, Canoas e Porto Alegre. Coordenado pelo DSA, o projeto conta com a parceria da Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-RS) e do Consea-RS.

Acesse aqui a página da Estratégia dos PPSSAN

Calendário da Caravana dos Pontos Populares

Fevereiro 

• 11/2 - Sant’Ana do Livramento
• 13/2 - Gravataí
• 17/2 - Viamão
• 19/2 - Caxias do Sul

Março

• 11/3 - Pelotas
• 13/3 - Alvorada
• 17/3 - São Leopoldo
• 20/3 - Santa Maria
• 25/3 - Canoas
• 27/3 - Porto Alegre

_{Texto: Asscom Sedes}